Nicolau Maquiavel

por Alexsandro M. Medeiros

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postado em 2014

atualizado em ago. 2020

 

O destino determinou que eu não saiba discutir sobre a seda nem sobre a lã;

tampouco sobre questões de lucro ou perda.

Minha missão é falar sobre o Estado.

(Maquiavel. Carta a F. Vettori, de 13/03/1513)

 

            Diplomata e administrador experiente, cético e realista, Nicolau Maquiavel (Niccolò Machiavelli – 1469-1527) ficou conhecido por defender a constituição de um Estado forte e aconselhar o governante a preocupar-se em conservar o Estado, pois na política o que vale é o resultado. Com Maquiavel surgiram os primeiros contornos da doutrina da Razão de Estado, segundo a qual a segurança do Estado tem tal importância que, para garanti-la, o governante pode violar qualquer norma jurídica, moral, política e econômica: “[...] aquela razão pela qual o governante, em virtude da exigência de segurança do Estado, pode ser levado a infringir tanto a moral corrente quanto as normas legais em nome da manutenção da ordem interna e da segurança externa” (KRITSCH, 2001, p. 186-187).

            Para entender o pensamento de Maquiavel é preciso compreender um pouco da sua vida e do contexto histórico onde ele viveu. É preciso considerar o envolvimento de Maquiavel com a vida pública e política, ocupando vários cargos, desde os 25 anos até sua morte, como Chanceler, Historiador Oficial da República e Secretário. E, além disso, é preciso considerar que Maquiavel viveu numa Itália dividida em principados e condados e ao esboçar a figura de um príncipe capaz de promover um Estado forte e estável estava muito provavelmente expressando seu desejo de ver uma Itália unificada. O contexto histórico vivido por Maquiavel “[...] se traduz em uma triste realidade política, contrastada com a antiga grandeza de Roma. O italiano intelectualizado, culto, nunca deixou de se comparar à grandeza desse passado. O real (do presente) vivia à sombra do passado glorioso” (MANIERI, 2015, p. 129).

“Prefácio de Maurício de Medeiros da 1ª Edição traduzida para o português por Elias Davidovich da obra O Príncipe, de 1933”.

(BAGNO, 2014, p. 11)

 

            A família Médici dominou Florença por longos anos, todavia, com a invasão dos franceses comandada pelo rei Carlos VIII, Piero de Médici foi forçado a deixar a cidade em 1494. Foi nesse período que Maquiavel exerceu o cargo de segundo chanceler da república de Florença onde era responsável pelos assuntos internos e pela burocracia do governo, entre os anos 1498 e 1512.

        Maquiavel se destacou de tal forma na chancelaria que assumiu missões diplomáticas no exterior (algo que era atribuído à primeira chancelaria). Foi nesse momento que, entre 1502 e 1503, Maquiavel exerceu o cargo de embaixador junto a César Bórgia, filho do Papa Alexandre VI e um ambicioso estadista, capitão das forças dos Estados Pontifícios, conhecido por seu poder e pelas atrocidades que cometeu para conseguir estender o domínio da família Bórgia na Itália. Os cinco meses como embaixador junto a César Bórgia encheu Maquiavel de admiração pelo estadista.

            Em setembro de 1512 os Médici, apoiados pelo Papa, derrubam a República e retomam o governo de Florença. Maquiavel, funcionário da chancelaria florentina é destituído de seu cargo e no ano seguinte, acusado de conspiração contra os Médici, é preso e torturado. “Pouco tempo depois, é libertado com a condição de se ausentar por no mínimo um ano de Florença. Diante disso, nosso autor se retira à sua casa em Sant’Andrea in Percussina e é ali, em meio a esse verdadeiro exílio, que escreve O Príncipe” (ALEXANDRE, 2013, p. 37).

            No ano seguinte, em 1513, começa a trabalhar nos Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, onde faz uma análise da República Romana, e procurou nas experiências do passado uma solução para os problemas da Itália.

            Escreveu também O Diário em Torno de Nossa Língua (1516) procurando demonstrar a superioridade do dialeto florentino sobre os demais dialetos da Itália e ainda A Arte da Guerra, publicada em 1521. Esta última foi escrita em forma de diálogo e Maquiavel expõe as vantagens das milícias nacionais – algo sobre o qual já havia escrito em O Príncipe – sobre as tropas mercenárias e realiza um exaustivo estudo de estratégia e tática militar.

            Em 1519, anistiado, volta a Florença, sob as graças dos Médici e, um ano depois, conseguiu do cardeal Giulio de Médici a função remunerada de escrever a História de Florença: a primeira obra da historiografia moderna.

            Maquiavel faleceu em 1527 sem ver seu sonho realizado de unificação da Itália, que só se completaria no século XIX. Seu corpo foi sepultado na Igreja da Santa Cruz, em Florença.

Disponível em: SlideShare, slide 2 (Acessado em 14/12/2015)

 

A Ciência Política

            Maquiavel é o primeiro defensor da autonomia da esfera política, sobretudo em relação à moral e a religião, e foi o primeiro pensador a fazer distinção entre a moral pública e a moral particular. “Maquiavel sustenta que a vida política tem exigências próprias, particulares, que não podem subordinar aos imperativos, pretensamente universais, tanto da moralidade cristã quanto do humanismo estóico (Cícero e Sêneca)” (KRITSCH, 2001, p. 185). Não se trata de excluir ou recusar de forma radical os valores da moral cristã, mas de considerar que não se pode adotar princípios ou valores absolutos em qualquer época ou lugar e que é preciso levar em consideração o contexto em que uma ação está sendo realizada. No âmbito da política não há como estabelecer valores morais absolutos, pois para alcançar os resultados almejados é preciso agir de acordo com as circunstâncias. “Política e moral, portanto, pertencem a sistemas éticos diferentes. Uma ética individual pode produzir santos. Mas não produz a política [...] A ação política tem objetivos e condições de eficácia que não se confundem com as condições da ação individual” (KRITSCH, 2001, p. 186 – grifo da autora).

            Além disso, Maquiavel rejeita os sistemas utópicos, a política normativa dos gregos e procura a verdade efetiva (verità effetualle dela cosa), ou seja, como os homens agem de fato. A teoria do Estado e da sociedade era marcada pelas especulações filosóficas, desde Platão e Aristóteles até Dante, Thomas Morus e Erasmo de Rotterdam. “Muitos já conceberam repúblicas e monarquias jamais vistas, e que nunca existiram na realidade (...) Mas, como minha intenção é escrever o que tenha utilidade para quem estiver interessado, pareceu-me mais apropriado abordar a verdade efetiva das coisas, e não a imaginação” (MAQUIAVEL, 1972). Maquiavel distancia-se também dos tratados sistemáticos da escolástica medieval e propõe estudar a sociedade pela análise dos fatos, sem se perder em vãs especulações. “Maquiavel afasta-se das clássicas formulações de Platão e mesmo de Aristóteles, de uma cidade ideal fundada sobre a razão, e também se distancia dos medievais que incorporaram ao pensamento dos filósofos a providência divina” (GUIMARÃES, 2013, p. 107).

            Ao observar a história dos fatos, o pensador florentino constata que os homens sempre agiram pelas formas de violência e da corrupção e conclui que o homem é por natureza capaz do mal e do erro. Às utopias opõe ele um realismo antiutopista através do qual pretende desenvolver uma teoria voltada para a ação eficaz e imediata.

Em outros termos, Maquiavel assume a perspectiva do realismo político, a ótica do pragmatismo em prol da flexibilidade do líder para adaptar-se às circunstâncias sempre cambiantes do jogo político. Preconiza a objetividade na avaliação dos cursos de ação, a independência contra dogmas e preconceitos. Sua regra metodológica é o exame da realidade concreta, o domínio do que é, em contraste com o que deve ser. Daí a ênfase na verdade efetiva das coisas, isto é, na “busca da verdade extraída dos fatos” (O príncipe, cap. XV, p. 89). Trata-se de privilegiar a ideia de relatividade em contraposição à noção de moral absoluta e universal (DINIZ, 1999, p. 61).

            Maquiavel é um realista. “Para Maquiavel, o que importa são os fatos como se deram e não apenas como idealizados” (MAGALHÃES, 2015, p. 14). Um realismo político (saiba mais no texto O Príncipe, na parte referente ao cap. XV) ligado a um pessimismo antropológico.

O realismo se funda sobre uma antropologia negativa da natureza humana, uma visão até trágica do homem. O ser humano não se comporta completamente pela razão e é dirigido por paixões que se sobrepõem ao mundo racional. Esta condição humana o coloca diante de dramas de difícil solução que estão sempre a se revelar num mundo de insegurança, inveja, ódios, ambição, vontade de poder (MAGALHÃES, 2015, p. 108).

            Um realismo que leva em consideração tanto o estudo do passado quanto a experiência do presente. “Em Maquiavel, são raros os momentos de sua obra em que não são citados exemplos históricos e ele mesmo se faz historiador. Há uma ligação intrínseca entre política e história que compõem o arcabouço teórico do secretário florentino” (GUIMARÃES, 2013, p. 110).

         O realismo político de Maquiavel é o reconhecimento da condição de que a realidade dos fatos é composta de astúcia, força, violência, falsidade, dissimulação (algo bem longe do moralismo pregado pela tradição cristã). O reconhecimento de uma política que não dispensa a manobra, o jogo de aparências.

Sem ilusões nem preconceitos, ele observa os diversos tipos de Estados, classifica-os por gêneros, estabelece as leis – leis científicas e não morais – segundo as quais cada Principado deve ser conquistado ou governado [...] Ademais, seria culpa de Maquiavel se imperava na Itália os costumes que ele descreve? (ARON, Raymond apud MAQUIAVEL, 2001, p. XI – prefácio).

            O realismo político de Maquiavel está ligado, como dissemos, a um pessimismo antropológico. Partindo do pressuposto de uma natureza humana corrupta. Os homens são corruptos, ingratos, volúveis, simuladores, ávidos de lucro (MAQUIAVEL, 1999 – Cap. XVII). E são tais atributos negativos que melhor definem a natureza humana. Um amplo trabalho dedicado à questão antropológica no pensamento de Maquiavel foi realizado por B. GUILLEMAIN (1974). Sobre a questão antropológica em Maquiavel veja também o artigo de Newton Bignotto (2008) e as obras de Anthony Parel (1992), José Nedel (1996) e Denis Rosenfield (1990).

            A visão negativa de Maquiavel sobre o ser humano aparece também logo no início da obra Discurso sobre a primeira década de Tito Lívio: “como demonstram todos aqueles que discorrem sobre a vida civil e todos os exemplos de que estão cheias todas as histórias, quem estabelece uma república e ordena suas leis precisa pressupor que todos os homens são maus e que usarão a malignidade de seu ânimo sempre que para tanto tiverem ocasião” (Livro I, cap. III, p. 19-20? apud ALEXANDRE, 2013, p. 65).

            O estudo da história, sobretudo a Antiguidade e a Roma Antiga conduziram Maquiavel à constatação de que os homens sempre agiram pela força e pela violência. Por isso o filósofo italiano pretende desenvolver uma teoria voltada para a ação levando em consideração essa natureza humana. “Os seres humanos, diz ele, agem e combatem segundo a sua dupla natureza: ora como animais, ora como homens, segundo aquilo que é próprio da natureza humana” (KRITSCH, 2001, p. 185). Por isso o príncipe “[...] deve saber tanto aterrorizar e golpear quanto simular e dissimular. Precisa ser raposa para conhecer os lobos e leões para aterrorizar os lobos” (KRITSCH, 2001, p. 185).

            As inúmeras referências de Maquiavel a natureza corrupta humana e à capacidade do homem de agir de forma traiçoeira e violenta é o que chama atenção de qualquer leitor da obra de Maquiavel, sobretudo O Príncipe, como por exemplo em seu décimo sétimo capítulo “[...] dos homens pode-se dizer, geralmente, que são ingratos, volúveis, simuladores e dissimuladores, temem o perigo e são ambiciosos de ganho” (apud BIGNOTTO, 2008, p. 80).

 

Maquiavel Republicano

            Em sua obra O Príncipe Maquiavel sugere que há basicamente duas formas de governo: o Principado e a República. Mas “o ideal político de Maquiavel, porém, não é o príncipe por ele descrito, que é muito mais uma necessidade do momento histórico, mas sim o da república romana, baseada na liberdade e nos bons costumes" (REALE; ANTISERI, 1990, p. 131). Se o Maquiavel defensor dos “principados” aparece em sua obra O Príncipe (entre 1512 e 1513), podemos dizer que o Maquiavel republicano aparece principalmente na obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (entre 1513 e 1519). Neste caso, podemos destacar pelo menos duas fases do pensamento de Maquiavel: justificação do absolutismo e possibilidade da forma republicana de governo.

            O que faz Maquiavel considerar importante os principados a ponto de escrever uma obra a respeito? Sem pretender esgotar as razões de tal empreendimento, podemos dizer que na visão de Maquiavel, a escolha de uma ou outra forma de governo depende de situações concretas, que poderão determinar a existência de um governo forte, “quando a nação encontra-se ameaçada de deterioração, quando a corrupção alastrou-se [...] que crie e coloque seus instrumentos de poder para inibir a vitalidade das forças desagregadoras e centrífugas” (SADEK apud WEFFORT, 2001, p. 20), como era o caso da Itália de sua época, dividida, corrompida, sujeita às invasões externas, em torno da qual era necessário lutar por sua unificação. “Quando, ao contrário, a sociedade já encontrou formas de equilíbrio, o poder político encontrou sua função regeneradora e ‘educadora’, ela está preparada para a República” (id., ibidem, p. 21).

[...] em sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (também conhecida como Discorsi), escrita entre 1513 e 1521, as questões sobre as quais se interroga o nosso autor são de outra natureza: dizem respeito às leis, à liberdade, às instituições políticas e seu funcionamento numa república, ao governo constitucional e outros tantos temas raramente associados ao seu nome (KRITSCH, 2010, p. 27).

            A obra Discorsi está dividida em três partes onde são abordados o funcionamento interno das repúblicas, questões militares, e a ascensão e queda das repúblicas. Nesta obra transparece o Maquiavel republicano como afirma Newton Bignotto (1991). No Discorsi não aparece um personagem central como “o príncipe” e nem se trata mais de dar “conselhos” ao mesmo, mas de oferecer uma visão mais ampla do sistema político escolhendo (logo nos primeiros capítulos do Livro I) como modelo histórico a antiga república romana ao longo de seus 300 anos para esse exercício e com a mesma pretensão “[...] de produzir um livro que tenha “sentido prático” [...] como se pode ler no “Proêmio” (1982, p. 17-8)” (apud KRITSCH, 2010, p. 28).

            Por fim, sobre as duas obras mais importantes de Maquiavel, assim se expressa o prefaciador da 1ª edição de O Príncipe traduzida para o português em 1933, Maurício de Medeiros:

não se pode pensar em uma cultura politica, sem conhecer as duas principaes obras de Machiavel. Calvino Filho [a editora] fez bem em traduzir O Principe. Elle vem mostrar a muita gente como a humanidade pouco mudou nestes quatro seculos. Machiavel nasceu em 3 de Maio de 1469 e escreveu o Principe pouco depois de 1500… Por essa época, descobria-se o Brasil e começava o lento trabalho de sua colonisação. Quatrocentos e trinta trez annos se passaram e a obra de Machiavel, lida em nossa lingua, na traducção, que Calvino Filho aqui lhe dá, parece um delicioso conjuncto de epigrammas de uma actualidade palpitante… […] Positivamente o Brasil está na hora de ler Machiavel! (apud BAGNO, 2014, p. 20).

 

Referências Bibliográficas

ALEXANDRE, Bruno Santos. Glória e virtù em O Príncipe de Maquiavel. Dissertação (Mestrado em Filosofia), Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

BAGNO, Sandra. O Brasil na hora de ler Maquiavel: notas sobre a primeira edição brasileira d’O príncipe, traduzido por Elias Davidovich. Revista Tempo, vol. 20, p. 1-21, 2014. Acessado em 15/12/2015.

BIGNOTTO, Newton. A Antropologia Negativa de Maquiavel. Analytica, Rio de Janeiro, vol. 12, n. 2, p. 77-100, 2008. Acessado em 17/12/2015.

____. Maquiavel republicano. São Paulo: Loyola, 1991.

CASSIRER, Ernst. O mito do Estado. Tradução Álvaro Cabral. São Paulo: Códex, 2003.

DE GRAZIA, Sebastian. Maquiavel no inferno. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

DINIZ, Eli. Ética e Política. Revista de Economia Contemporânea, n. 5, p. 57-70, jan./jun. 1999. Acessado em 13/03/2016.

GUILLEMAIN, B. Machiavel: l’anthopologie politique. Genève: Droz, 1974.

GUIMARÃES, Carlos Nunes. Maquiavel: Realismo político e ética republicana. Tese (Doutorado em Filosofia), Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Doutorado Integrado UFPB/UFPE/UFRN, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa-PB, 2013.

KRITSCH, Raquel. Maquiavel e a construção da política. Lua Nova, n. 53, p. 181-190, 2001. Acessado em 14/12/2015.

____. Maquiavel e a República: lei, governo legal e institucionalidade política nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Revista Espaço Acadêmico, vol. 10, n. 113, p. 26-37, out. 2010. Acessado em 15/12/2015.

MAGALHÃES, Leonardo Vello de. Conflito e Liberdade em Maquiavel. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

MANIERI, Dagmar. O conceito de virtù em Maquiavel. Revista Crítica Histórica, ano VI, n. 11, p. 128-147, jul. 2015. Acessado em 16/12/2015.

MAQUIAVEL, Nicolau. DIscurso sobre a primeira década de Tito Lívio. Brasília: UnB, 1982.

____. O Príncipe. Tradução de Maria Júlia Goldwasser. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

NEDEL, José. Maquiavel: concepção antropológica e ética. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996.

PAREL, Anthony. The Machiavellian cosmos. New Haven: Yale University press, 1992.

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. História da Filosofia. São Paulo: Paulus, 1990. Vol. II.

ROSENFIELD, Denis. Filosofia política e natureza humana. Porto Alegre: L&PM, 1990.

SADEK, Maria Teresa. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual da virtú. In: WEFFORT, Francisco C. (org). Os Clássicos da Política. 13. ed. São Paulo: Ática, 2001. v.1.

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Assista ao nosso vídeo sobre a obra O Príncipe, de Maquiavel

Veja um resumo da obra de Bertrand Russell História da Filosofia Ocidental, onde consta uma parte referente ao pensamento de Maquiavel (páginas 106 a 107)

 

Veja no site da Libero / DIGILAND textos e obras em italiano sobre Maquiavel